347.1MON
Monografia
4295-A
MONCADA, Luís Cabral de
Lições de direito civil : parte geral / Luís Cabral de Moncada.- 4.ed.- Coimbra : Almedina, 1995.- 851p. ; 24 cm
Edição revista.
ISBN 972-40-0833-9 (Broch.) :
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL / Portugal
CAPÍTULO I: O CONCEITO DE DIREITO. QUE É O DIREITO? A) O direito objectivo. B) O direito subjectivo. CAPÍTULO II: AS FONTES DE DIREITO. COMO NASCE O DIREITO? CAPÍTULO III: DA APLICAÇÃO E ESFERA DE ACÇÃO DO DIREITO. CAPÍTULO IV: DA RELAÇÃO JURÍDICA E SEUS ELEMENTOS. Divisão I- O sujeito de direito. Divisão II- O objecto da relação jurídica. Divisão III- Os factos, origem das relações jurídicas. Os factos jurídicos. Divisão IV- Da defesa dos direitos como garantia das relações jurídicas.