34 CUN
Analítico de Monografia
6293
MATOS, André Salgado de
O Direito ao Ensino : Contributo para uma Dogmática Unitária dos Direitos Fundamentais / André Salgado de Matos
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - III. p.395-470; 24 cm.
EDUCAÇÃO, ESTADO DE DIREITO, ENSINO DO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS
0. Introdução. 1. Ensino e Estado de Direito. 2. O direito ao ensino e a teoria geral dos direitos fundamentais. 3. Âmbito e finalidade da presente investigação. I. Uma dogmática unitária dos direitos fundamentais. 5. O mito dos direitos pragmáticos e os espaços de preceptividade dos direitos sociais. 6. A superação do dualismo. 7. Um regime comum para os direitos fundamentais. 8. A unidade de sentido dos direitos fundamentais. 9. Objectivação e funcionalização dos direitos fundamentais. 10. A teoria da tripla institucionalização dos direitos fundamentais. II. O direito ao ensino.