340.11NEVv.2
Monografia
3095A
NEVES, A. Castanheira
Digesta : escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros / A. Castanheira Neves.- Coimbra : Coimbra Editora, 1995.- 2v. ; 24cm
ISBN 972-32-0675-7 (Broch.) : D.L.
INTRODUÇÃO AO DIREITO / Portugal, METODOLOGIA DO DIREITO / Portugal, FILOSOFIA DO DIREITO / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, STJ / Portugal, RECURSO DE REVISTA / Portugal
II- ALGUNS PROBLEMAS DOGMÁTICO-JURÍDICOS. 1- Assento. 2- O princípio da legalidade criminal. 3- Nótula a propósito do estudo sobre a responsabilidade civil, de Guilherme Moreira. 4- A distinção entre a questão-de-facto e a questão-de-direito e a competência do Supremo Tribunal de Justiça como tribunal de revista. 5- O problema da discricionaridade.