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Monografia
2851
ALBUQUERQUE, Martim de
Da igualdade : introdução à jurisprudência / Martim de Albuquerque ; com a colaboração de Eduardo Vera Cruz.- Coimbra : Almedina, 1993.- 375,[4]p. ; 23cm
ISBN 972-40-0713-8 (Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, TEORIA DA IGUALDADE / Portugal, IGUALDADE JURÍDICA / Portugal, IGUALDADE DE TRATAMENTO / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL / Portugal, JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal, PRINCÍPIO DA IGUALDADE / Portugal
PARTE I- EVOLUÇÃO DOUTRINAL E LEGISLATIVA. Cap. I- A igualdade na época pré-constitucional. Cap. II- O constitucionalismo e a igualdade. PARTE II- A JURISPRUDÊNCIA NACIONAL. Cap. I- Pareceres da Comissão Constitucional. Cap. II- Acórdãos da Comissão Constitucional. Cap. III- A jurisprudência do Tribunal Constitucional. Cap. IV- A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Cap. V- A jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo.