PP019
Analítico de Periódico
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MARTINEZ, Pedro Soares
A Essência do Fenómeno Financeiro / Pedro Soares Martinez
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Coimbra, a.1n.2(Verão2008), p.11-17
Estante n.º 27.
DIREITO FINANCEIRO, DESPESAS PÚBLICAS, FINANÇAS PÚBLICAS, FENÓMENO FINANCEIRO, RECEITAS PÚBLICAS
A necessária destrinça entre os elementos essenciais e os elementos acidentais de qualquer realidade, e do correspondente conceito, também terá de estabelecer-se no plano da análise do fenómeno financeiro. Por isso, as alterações operadas no campo das Finanças Públicas não justificariam o esquecimento de tudo quanto é da própria essência, ou seja, da própria natureza, do fenómeno financeiro. Assim, será dessa essência a cobertura do custo das "forças produtivas" não directamente criadoras de riqueza. E será também dessa essência uma rigorosa repartição daquele custo global pelos diversos factores directamente produtivos e pelos múltiplos agentes produtores. Também não poderá deixar de ser da essência do fenómeno financeiro a definição rigorosa das exigências pelo que respeita ao emprego dos dinheiros públicos alcançados por via financeira, de harmonia com regras próprias e seguras respeitantes à hierarquização dos gastos e à utilização hedonística das receitas públicas, incluindo a independência dos órgãos fiscalizadores do referido emprego. 1. Necessária destrinça da essência e do acidente. 2. Permanência essencial do fenómeno financeiro. 3. Sector público e fenómeno financeiro. 4. Necessária absorção de bens do sector privado para o sector público. 5. Elementos essenciais do fenómeno financeiro. 6. Essência do Fenómeno financeiro quanto à utilização dos dinheiros públicos.