34FER-III/III
Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR A. FERRER-CORREIA
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor A. Ferrer-Correia - III.- Coimbra : [FDUC], [1991].- 1038p. ; 23cm
Esta obra tem tratamento analítico.
(Broch.) :
VÁRIA, FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO, ECONOMIA POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO ECONÓMICO, DIREITO FISCAL, DIREITO DO TRABALHO
--- A. Castanheira Neves / O actual problema metodológico da realização do Direito; R. Limongi França / Das formas de expressão do Direito; Ives Gandra da Silva Martins / A jurisprudência integrativa e o ideal de justiça; A. M. Hespanha / Representação dogmática e projectos de poder. Para uma arqueologia da teoria do Direito Administrativo; Sílvio A. B. Meira / Andrés Bello e Teixeira de freitas em face das codificações civis do Chile e do Brasil - Um paralelo; António Avelãs Nunes / Emprego e desemprego na controvérsia keynesianos versus monetaristas; J. Casalta Nabais / Considerações sobre a autonomia financeira das universidades portuguesas; François Clerc / De quelques applications des règles procédures de la convention européenne des droits del'homme par des tribunaux suisses; Jorge Manuel Coutinho de Abreu / Limites à iniciativa económica privada; Manuel Díez de Velasco / La declaración de los derechos y libertades del Parlamento Europeo y la jurisprudencia del Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas; José Joaquim Gomes Canotilho / Tomemos a sério os direitos económicos, sociais e culturais; José Joaquim Gomes Canotilho - Jorge Leite / A inconstitucionalidade da Lei dos Despedimentos; Almeno de Sá / Administração do Estado, Administração Local e princípio da igualdade no âmbito do Estatuto do Funcionário; Borislav T. Blagojevic / La constitution et le developpement du droit autogestionnaire en Yougoslavie; Manuel Carlos Lopes Porto / A integração na CEE e a Reforma do Sistema Fiscal Português; J. Xavier de Basto / Perspectivas de evolução do Imposto Sobre o Valor Acrescentado em Portugal; Franz Gamillscheg / Formen der Demokratie am Arbeitsplatz; Francisco Liberal Fernandes / As Forças Armadas e a PSP perante a liberdade sindical; António Monteiro Fernandes / Observações sobre o «Princípio da Igualdade de Tratamento» no Direito do Trabalho.