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Analítico de Monografia
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SANTOS, Onofre dos
Algumas questões sobre o controlo da constitucionalidade no direito angolano / Onofre dos Santos
In: Estudos em Homenagem a Agostinho Pereira de Miranda / comissão organizadora Diogo Xavier Cunha, Jan Dalhuisen, Joana Vasconcelos. - 1ª ed. - [Coimbra]: Almedina, 2019. - p. 353-369; 24 cm. - (Estudos de homenagem). - ISBN 978-972-40-7841-0.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Angola, CONTROLO DA CONSTITUCIONALIDADE / Angola
1. O controlo da constitucionalidade e o estado de direito. 2. Instalação do tribunal constitucional - 2008. 3. O impacto da constituição de 2010. 4. O contraditório na fiscalização abstracta. 5. Será inconstitucional o recurso extraordinário de inconstitucionalidade? 6. Fiscalização constitucional dos actos políticos. 7. O que dois recursos tão distintos têm de comum. 8. Perspetivas sobre a fiscalização concreta.