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CALDAS, Luís Miguel Simão da Silva O juiz, as crises e o Estado social de direito : na busca de um equilíbrio / Luís Miguel Simão da Silva Caldas Revista do CEJ, Coimbra, n.1 (1º Sem. 2020), p.325-349 Estante n.º 19 JUIZ, PODER JUDICIAL, CRISE, ESTADO SOCIAL DE DIREITO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, APLICAÇÃO DA LEI, IMPARCIALIDADE DO JUIZ, INDEPENDÊNCIA DA MAGISTRATURA I- Estado e Direito. II- A erosão do papel do Poder Judicial e o Estado social de direito. III- As crises do século XXI e a relação dialéctica do Judiciário com os demais poderes. IV- O Juiz no século XXI: entre a lei e a Constituição. V- Síntese conclusiva. |