347CAM
Monografia
2804
CAMPOS, Diogo Leite de
Lições de direitos da personalidade / Diogo Leite de Campos.- Coimbra : [s.n.], [1992].- 115p. ; 23cm
(Broch.) : compra
DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITOS DA PERSONALIDADE / Portugal, PERSONALIDADE JURIDICA / Portugal, DIREITOS DA PESSOA / Portugal, DIREITO À VIDA / Portugal, DANO MORTE / Portugal, INDEMNIZAÇÃO / Portugal, DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA / Portugal, DIREITO À IMAGEM / Portugal, DIREITO AO NOME / Portugal, FAMÍLIA / Portugal, CASAMENTO / Portugal, DIREITO À PRIVACIDADE / Portugal, AUTONOMIA PRIVADA / Portugal, DIREITO AO TRABALHO / Portugal, DIREITO À PROPRIEDADE / Portugal, DIREITO À LIBERDADE / Portugal
I PARTE. Personalidade jurídica, personalidade moral e personalidade política. - I Lição. A pessoa e os seus direitos. - 1. A descoberta da pessoa. - 2. Os direitos da pessoa. - 3. A génese da pessoa e dos seus direitos. - II Lição. Personalidade jurídica e personalidade moral. - 1. A personalidade jurídica. - 2. A personalidade moral. - III Lição. A personalidade política. - IV Lição. Início e termo da personalidade humana. - II PARTE. O núcleo dos direitos da personalidade: o direito à pessoa física. - V Lição. Direito geral da personalidade e direito à vida. - 1. Direito geral da personalidade. - 2. O Direito à vida . - 3. Direito de morrer (não prolongar, artificialmente sem esperança, a vida). - VI Lição. Direito à integridade física e psíquica; Direito à imagem; Direito ao nome. - 1. Direito à integridade física e psíquica. - 2. Direito à imagem. - 3. Direito ao nome. - III PARTE. Direitos de projecção da pessoa Física (zona periférica dos direitos da personalidade). - VII Lição. Direito à igualdade e à diferença. - 1. Direito à igualdade. - 3. Direito à diferença. - VIII Lição. Direitos à família e na família. - 1. Direito à celebração do casamento. - 2. Direito de constituir família. - 3. O problema da união de facto. - 4. O problema da união de duas pessoas do mesmo sexo. - 5. Admissibilidade do divórcio para quaisquer casamentos. - 6. Igualdade dos cônjuges quanto à sua capacidade civil e à manutenção e educação dos filhos. - 7. Atribuição aos pais do poder-dever de educação dos filhos. - 8. Direito ao divórcio. - 9. Tutela dos direitos à família e na família. - IX Lição. Direito à privacidade. - 1. Noção. - 2. Tutela jurídica. - X Lição. Direito a não estar subordinado a outro ser humano; autonomia privada. - 1. Direito a não estar subordinado a outro ser humano. - 2. Autonomia privada. - XI Lição. Direito ao trabalho; direito ao médio de existência; direito à propriedade. - 1. Direito ao trabalho. - 2. Direito ao médio de existência. - 3. Direito à propriedade. - XII Lição. Direitos à liberdade, e ao bom nome e à reputação. - 1. Direito à liberdade pessoal. - 2. Direito ao bom nome e à reputação.