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Monografia
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CANOTILHO, J.J. Gomes
Direito constitucional e teoria da constituição / J. J. Gomes Canotilho.- 3.ed.- Lisboa : Almedina, D.L.1999.- 1414p. ; 25cm
ISBN 972-40-1227-1 (Encad.) : 12600$0
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, HISTÓRIA DO DIREITO, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS/ Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, TRIBUNAIS / Portugal, CONTROLO DA CONSTITUCIONALIDADE / Portugal, REVISÃO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITO COMPARADO
Capítulo Introdutório- O Ensino e a Teoria. PARTE I- Constituição e constitucionalismo. Cap. 1- Constitucionalismo antigo e constitucionalismo moderno. Cap. 2- Modernidade constitucional e poder constituinte. Cap. 3- O Estado constitucional. PARTE II- O constitucionalismo português. Cap. 1- Problemas fundamentais na história / memória do constitucionalismo. Cap. 2- Forma constitucional e constituição. PARTE III- Padrões estruturais do direito constitucional vigente. Tit. 1- Constituição, República e Estado na Ordem Jurídico-Constitucional de 1976. Cap. 1- Notas gerais sobre a Constituição da República de 1976. Cap. 2- A República Portuguesa. Tit. 2- A República Portuguesa e os seus Princípios Estruturantes. Cap. 1- O princípio do Estado de Direito. Cap. 2- O princípio democrático. Cap. 3- O princípio da sociabilidade. Cap. 4- O princípio da unidade do Estado. Tit. 3- Os Direitos e Deveres Fundamentais. Cap. 1- Sentido e forma dos direitos fundamentais. Cap. 2- Sistema, estrutura e função dos direitos fundamentais. Cap. 3- Regime geral dos direitos fundamentais. Cap. 4- Regime específico dos direitos, liberdades e garantias. Cap. 5- O regime dos direitos económicos, sociais e culturais. Cap. 6- A protecção dos direitos fundamentais. Cap. 7- Deveres fundamentais. Tit. 4- Estruturas Organizatorias e Funcionais. Cap. 1- Regras e princípios do direito constitucional organizatório. Cap. 2- Organização do poder político e formas do Governo. Cap. 3- A variável portuguesa do padrão básico - regime misto parlamentar - presidencial. Cap. 4- Estrutura e função dos órgãos de soberania portugueses politicamente conformadores. Cap. 5- Estrutura e função dos Tribunais. Tit. 5- As Fontes de Direito e as Estruturas Normativas. Cap. 1- A constituição e o sistema das fontes de direito. Cap. 2- A lei. Cap. 3- Individualização e análise de algumas categorias de leis. Cap. 4- O decreto-lei. Cap. 5- Os decretos legislativos regionais. Cap. 6- O direito internacional e o direito supranacional. Cap. 7- Os regulamentos. Cap. 8- Os decretos. Cap. 9- Actos normativos atípicos. Cap. 10- O procedimento legislativo. Tit. 6- garantia e Controlo da Constituição. Cap. 1- Sentido da garantia e controlo da constituição. Cap. 2- O sistema de controlo da constitucionalidade na Constituição de 1976. Cap. 3- Sentido do processo no âmbito constitucional. Cap. 4- Os processos de fiscalização da inconstitucionalidade e da ilegalidade. Tit. 7- Revisão da Constituição. Cap. 1- Garantia da Constituição e revisão constitucional. Tit. 8- Estados de Necessidade Constitucional e Suspensão do Exercício de Direitos Fundamentais. Cap. 1- A incorporação constitucional do direito de necessidade. Cap. 2- O direito de necessidade constitucional na Constituição Portuguesa de 1976. PARTE IV- Metódica constitucional. Tit. 1- Metódica Constitucional Geral. Cap. 1- Sentido da metódica constitucional. Cap. 2- Constituição e ordenamento jurídico. Cap. 3- A Constituição como sistema aberto de regras e princípios. Cap. 4- Interpretação, aplicação e concretização do direito constitucional. Tit. 2- Metódica Constitucional em Âmbitos Particulares. Cap. 1- Metódica de direitos fundamentais. Cap. 2- Problemas metódicos no âmbito da jurisdição constitucional. PARTE V- Teoria da constituição. Tit. 1- O Estado da Arte: Situação da Teoria da Constituição. Cap. 1- O lugar teórico da teoria da constituição. Cap. 2- problemas fundamentais da teoria da constituição. Tit. 2 - Teoria da Constituição e Espaços Normativos. Cap. 1- Teoria da constituição, globalização internacional e integração Europeia. Cap. 2- Teoria da constituição e sistema político. Tit. 3- A Teoria da Constituição como Rede de Teorias. Cap. 1- Teoria da constituição e teorias dos direitos fundamentais. Cap. 2- Teoria da constituição e teorias da democracia. Tit. 4- Dimensões Actuais da Teoria da Constituição. Cap. 1- Funções clássicas da constituição. Cap. 2- A revisão das funções da constituição.