34FER-III/III
Analítico de Monografia
5006
FRANÇA, R. Limongi
Das formas de expressão do direito / R. Limongi França
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Antonio de Arruda Ferrer Correia. - Coimbra: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - número especial III, 1991. - p.59-83 ; 23cm.
INTRODUÇÃO AO DIREITO, FONTES DE DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO, DOUTRINA, CIENCIA JURIDICA
-- I- Importância do estudo das chamadas «Fontes» do Direito. II- Noticia sobre o estado da questão das «Fontes» do Direito: 1- Escola historica; 2- Estudos contemporaneos especialmente importantes sobre a materia; 3- A obra de Geny; 4- A contribuição dos publicistas; 5- Brethe de la Gressaye e Laborde-Lacoste. III- Substituição da ideia de «Fonte», pela de «Forma» do Direito positivo: 1- Impropriedade da expressão «Fonte», para designar os modos de expressão do Direito; 2- A ideia de «fonte formal»; 3- Ahrens e Fernandes Elias; 4- Necessidade da distinção entre fonte e forma do Direito. IV- Classificação das Formas de expressão do Direito: 1- Introdução; 2- Fontes Historicas; 3- Fontes Geneticas; 4- Fontes instrumentais; 5- Formas de Expressão do Direito. Classificação segundo o criterio da natureza da coercitividade; 6- Classificação segundo o criterio da importancia estrutural.