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SARLET, Ingo Wolfgang Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1998 : algumas notas, com destaque para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Ingo Wolfgang Sarlet In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra] : [Coimbra Editora], 2012. - 1.v.: Direito constitucional e justiça constitucional, p. 941-971 ; 24 cm. DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL I- Notas introdutórias. II- Anotações sobre o conceito, dimensões e funções da dignidade da pessoa no Estado Constitucional. III- A dignidade da pessoa humana na Constituição Federal Brasileira de 1988. IV- Considerações finais. |