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Monografia
2473
PEREIRA, J. F. Lemos, e outro
Teoria e técnica dos impostos / J. F. Lemos Pereira, A. M. Cardoso Mota.- 11.ed. revista e actualizada.- Lisboa : Rei dos Livros, [1987].- 320p. ; 23cm
(Broch.) : D.L.
DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal, INFRACÇÃO FISCAL / Portugal, EXECUÇÃO FISCAL / Portugal, INCENTIVOS FISCAIS / Portugal, TECNICO DE CONTAS / Portugal
I PARTE- Noções fundamentais de direito fiscal. II PARTE- Os impostos na especialidade. Cap. I- Os impostos sobre o rendimento. Cap. II- Impostos sobre ganhos de capital. Cap. III- Impostos sobre o capital. Cap. IV- Impostos sobre a despesa. Cap. V- Quotização para a segurança social. - III PARTE- Noções de processo das contribuições e impostos. IV PARTE- Legislação sobre incentivos fiscais. V PARTE- 1- Portaria das reintegrações e amortizações. 2- Regulamentação da inscrição dos técnicos de contas.