347.7VEN
Monografia
1738
VENTURA, Raúl
Associação à quota / Raúl Ventura.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1968.- 147p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 65)
(Broch.) : compra
DIREITO COMERCIAL / Portugal, ASSOCIAÇÃO / Portugal, QUOTAS / Portugal, ASSOCIATIVISMO / Portugal, SOCIEDADE / Portugal
1. O artigo 1271.º do Código Civil de 1867. - 2. Omissão da associação à quota no Código Civil de 1966. - 3. Hipótese básica, do ponto de vista histórico. - 4. A «quota» para efeitos de associação. - 5. A «associação». - 6. Natureza jurídica da associação à quota e confronto com outros institutos. - 7. Associação aos interesses do associado. - 8. Pluralidade de associações à quota. - 9. Fontes de regulamentação da associação à quota. - 10. Aplicações da associação à quota. - 11. Relações entre o associado e a sociedade. A) A independência dos negócios de sociedade e de associação à quota. - 12 Idem. B) As relações indirectas entre o associado e a sociedade. - 13. Relações entre o associado e o associante. A) Obrigações do associado quanto a perdas. - 14. Idem. B) A prestação devida pelo associante. - 15. Determinação da prestação do associante e balanço da sociedade. - 16. Cumprimento da prestação. A) Tempo da prestação. - I7. Cumprimento da prestação. B) O comportamento do associante no não cumprimento da sua obrigação. - 18. Relações entre o associado e o associante. C) Direitos do associado à informação e à administração. - 19. A dinâmica da associação. A) O acto constitutivo. Forma. - 20. Idem. B) Transmissão das posições contratuais. - 21. Idem. C) Extinção do contrato. - 22. Idem. D) Questões processuais. - 23. Tributação da associação quota.