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Monografia
3912
CATARINO, João Ricardo
Para uma teoria política do tributo / João Ricardo Catarino.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1999.- 492p. ; 21cm. - (Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 184)
(Broch.) : 2900$0
DIREITO FISCAL, TRIBUTAÇÃO / Portugal, IMPOSTO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, PODER POLÍTICO / Portugal, REFORMA FISCAL / Portugal, SOCIEDADE POLÍTICA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal, GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES / Portugal
Parte I- O tributo como realidade histórica integrante dos meios social e político. Limites formais e materiais ao exercício do poder. Cap.I- O tributo como realidade histórica integrante dos meios social e político. Cap.II- Limites formais e materiais ao exercício do poder de tributar. 1- O exercício do poder de tributar no período que antecedeu a Idade Média. II- O exercício do poder de tributar desde a Fundação da nacionalidade até ao advento da República em Portugal. Parte II- Tributo e poder político o tributo nas reformas fiscais do século a sociedade política e o tributo. Cap.III- Tributo e poder político. I- O tributo e o exercício do poder político. II- O tributo e a ordem de valores. Cap.IV- O tributo e o poder político nas reformas fiscais deste século em Portugal. Cap.V- A sociedade política e o tributo.