Biblioteca STA


34PER
Analítico de Monografia
5125


URBANO, Maria Benedita
A nova vaga dos sistemas eleitorais compostos ou combinados : o sistema de representação proporcional personalizada / Maria Benedita Urbano
In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira - Coordenação de Jorge Miranda.- Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006.- p.327-354; 25cm.-


DIREITO CONSTITUCIONAL, SISTEMA ELEITORAL

-- 1.Nota Introdutória. 2.A escolha do sistema eleitoral. 3.Os sistemas eleitorais mistos e o sistema de representação proporcional personalizada - 3.1.A vontade de personalizar o sistema eleitoral - 3.1.1.O que é a personalização? - Personalização do voto (voto pessoal) e personalização da representação? - Voto pessoal: voto de opinião, voto estratégico e voto de troca - 3.1.2.Como se concretiza a personalização no caso do sistema de representação proporcional personalizada? - Através de círculos uninominais de pequena magnitude - Através do duplo voto - 3.2.Aspectos a ter em consideração pelos reformadores - 3.3.Factores que podem dificultar a personalização do voto - 3.4.Outros aspectos a ter em consideração, com base na experiência de países utilizadores de um sistema de representação proporcional personalizada (Alemanha, Nova Zelândia, Venezuela e Bolívia) - 3.4.1.O aumento das despesas eleitorais - 3.4.2.A diminuição da participação eleitoral - 3.4.3.O enfraquecimento da legitimidade do sistema político - 3.4.4.O incremento do voto útil (efeito psicológico de Duverger) - 3.5.Dois tipos de parlamentares, o mesmo tipo de representação? 4.Observações Finais.