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Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM A FRANCISCO JOSÉ VELOZO
Estudos em homenagem a Francisco José Velozo.- [Minho] : Universidade do Minho, [2002].- 778p. ; 26 cm
ISBN 972-8533-14-4 (Encad.) : 40,00€
VÁRIA, BIOGRAFIA, DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITO SOCIAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CIVIL, TRESPASSE, MARCAS, MERCOSUL, TRIBUNAIS, ILICITUDE, DIREITOS DE AUTOR, DIREITOS DO HOMEM, DIREITO ADMINISTRATIVO, CONCORRÊNCIA, JURISTA, DIREITO PROCESSUAL PENAL, HISTÓRIA, ARBITRAGEM, RECURSO CONTENCIOSO, SOCIEDADES COMERCIAIS, DIREITO COMPARADO
Esboço da sua bibliografia / J. Ferreira-Gomes. Uma ponte entre Portugal e o Brasil / Vitor Aguiar e Silva. Recordando / Lúcio Craveiro da Silva. Um velho e querido amigo / António dos Reis Rodrigues. Em homenagem ao Conselheiro Francisco José Velozo / Jorge Miranda. Carta a Francisco José Velozo / Manuel María. Depoimento / Beatrice Melhem Karam. O juiz e o general / Inácio Steinhardt. A dimensão humana do Senhor Conselheiro Francisco Velozo / Fernando Faria Pimentel Lopes de Melo. ESTUDOS: Sumários interrompidos de um curso de direito de família / Ruy de Albuquerque. Institutiones grammaticae latinae, de Nicolau Clenardo / Justino Mendes de Almeida. Natureza jurídica da electricidade / Walter Tolentino Alvares. A simplificação de legislação em Hannover / António Marques Antunes. A matrícula do imóvel no direito imobiliário registral brasileiro / Nicolau Balbino Filho. O direito social e sua interpretação / Wagner Balera. De montes vizinhais e baldios / Nemésio Barxa Alvarez. O processo civil no terceiro Milénio / Sergio Bermudes. Gegenstand, Volksgut und bild als Rechtsquellen / Louis Carlen. Braccara Augusta e o direito ao longo dos tempos / Luís Bigotte Chorão. A prova pericial ante a reforma do Código de Processo Civil Brasileiro / José Raimundo Gomes da Cruz. Galeusca e Portugal / Xosé Estévez. História: a fonte e a prova. Um ensaio sobre a iconografia do Pau-Brasil / Fernando Lourenço Fernandes. Sistemas políticos, paradigmas judicia´rias, modelos de magistratura / álvaro Reis Figueira. O vocabulário moral e jurídico nos cronicões portugueses / Fernando Venâncio Peixoto da Fonseca. Paralelismos de reencias e costumbres populares luso galaicas / Antonio Fraguas Fraguas. Neoliberalismo y agricultura en la perspectiva del Estado democrático igualitario / José Maria Franco García. A propósito da transmissão da posição de arrendatário nos trespasses de estabelecimentos comerciais e industriais / J. Tarroso Gomes. A recriação poética na obra de Gualter Póvoas / Pinharanda Gomes. Invalidade do registo da marca / Luís M. Couto Gonçalves. Consideraciones generales sobre el Mercosur: el sistema de solución de controversias; Analisis de un laudo / Alfredo Héctor Wilensky. Força vinculativa-Aplicativa dos pareceres da Procuradoria-Geral da República, após homologação / Carlos Alberto da Carvalho Jordão. Síntese sobre as bases do conceito jurídico-penal de fraude / Miguel Pedrosa Machado. A responsabilidade médica e o consentimento esclarecido. Ligação com os juristas / João Fernando Fernandes de Magalhães. O direito económico na constituição / Ives Gandra da Silva Martins. A tutela dos interesses particulares dos agriculturoes no ordenamento das águas: será que existe uma alternativa lá para o poente ? / Manuel David Masseno. Os portugueses, pioneiros dos mares / Eurípides Cardoso de Menezes. Erinnerung, recht und zeit in Luís da Camões- Os Lusíadas / Louis C. Morsak. A festa do imperador do Espírito Santo a bordo de naus portuguesas no século XVI, na Ìndia e no Brasil / Carlos Francisco Moura. Um episódio único na vida parlamentar de Rui Barbosa / Rubem Nogueira. A recente criação do Tribunal da Relação de Guimarães e do Tribunal Administrativo de Círculo de Braga / António Cândido de Oliveira. Sobre o conceito de ilicitude do Art.483º do Código Civil / Nuno Manuel Pinto Oliveira. El priscilianismo y las Bagaudas Vasconas. Dos movimentos sociales de la antigüedad tardái / José Luis Orella Unzué. Juridicamente incorrecto / João Rebelo Pereira. Max Weber e a sociologia do direito / Francisco Videira Pires. Perspectivas del arte ante el tercer milenio / Juan Plazaola, S.I. Responsabilidade extracontratual das sociedades de classificação de navios / Mário Raposo. As personagens literárias e artísticas e o direito de autor / Luiz Francisco Rebello. Direito a um ambiente são e sua caracterização como um direito do Homem / Manuel António Lopes Rocha. Sobre las últimas reformas administrativas en España (1996-2000) / Jaime Rodríguez-Arana Muñoz. Fontes diplomáticas para a história da paideia portuguesa / Henrique Barrilaro Ruas. O papel dos auxílios estaduais na pol+itica de concorrência / Pedro Jorge Teixeira de Sá. Os juristas perante os novos tempos / José Sampaio. Em busca de um espaço de consenso em processo penal / Germano Marques da Silva. A continuação da crónica geral de Espanha de 1344, no manuscrito que pertenceu ao Condestável D. Pedro de Portugal / Nuno Espinosa Gomes da Silva. Nota mínima sobre o estudo de María Elisa Lage Cotos, Auctoritates Clásicas para la salvación humana: el rosarium sermonum de Bernardino de Bustis / Miguel Luso Soares. O aparta da herança / Teresa Luso Soares. A arbitragem no sistema jurídico brasileiro / Sálvio de Figueiredo Teixeira. Três falsas ideias simples em matéria de recursos jurisdicionais no contencioso administrativo / Mário Torres. Concurso de posições de domínio e outros problemas de inibição de direitos de voto por violação de deveres de revelar participações qualificadas / José António Veloso.