PP019
Analítico de Periódico
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MACUÁCUA, Edson da Graça Francisco, e outro
Estrutura do financiamrento das parcerias público-privadas em Moçambique / Edson da Graça Francisco Macuácua, Rogério Uamusse
Revista de Contratos Públicos, Coimbra, n.28(Set. 2021), p.95-121
Estante nº 27
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, REGIME JURÍDICO DA CONTRATAÇÃO
1. Contextualização. 2. Conceito e origem das parcerias público-privadas. 3. Modelos de parcerias público-privadas. 4. Modelo das PPP em Moçambique. 5. Riscos das parcerias público-privadas. 6. PPP versus project finance. 7. O project finance. 8. Fases da PPP sob a responsabilidade do sector Público. 9. Estruturação do plano de financiamento. 10. Estrutura das PPP. 11. Conciliação de interesses e disponibilidade de recursos. 12. Fontes de financiamento. 13. Documento jurídico que orienta os procedimentos das PPP em Moçambique. 14. Âmbito de aplicação das PPP. 15. Regime jurídico da contratação das PPP. 16. O regime jurídico das propostas de empreendimentos de parcerias público-privadas. 17. Conclusão. 18. Referências bibliográficas.