340(05)FDUP III
Monografia
5286
FACULDADE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.- Porto : Coimbra Editora, [2006]
ISSN 1645-1430. - Periodicidade anual. - Ano III - 2006. - Esta obra tem tratamento analítico
(Broch.) : Oferta
CIÊNCIA JURÍDICA, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO
I - DOUTRINA: Noções gerais sobre Impostos Especiais de consumo/A. Brigas Afonso - A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia-Protegendo os direitos a um nível multidimensional/Anabela Costa Leão - Notas sobre os crimes omissivos no contexto do Direito Penal das Ordenações/André Lamas Leite - Paradigmas fundamentais da Administração Pública/António Francisco de Sousa - A extrafiscalidade dos Impostos Especiais sobre o consumo/Carlos Vicente - As relações entre o Direito da União e o Direito Constitucional Interno dos Estados/Cristina M. M. Queiroz - A Universidade e o ensino do Direito em Portugal - Responder aos desafios/Graça Enes Ferreira - O Direito da Família na União Europeia - Formação, efeitos e crise da vida comum (Relatório Português)/Helena Mota/Maria Raquel Guimarães - A liquidação do dano de terceiro no Direito Civil Português/Jorge Mattamouros - Contratos mistos (união de contratos). Os centros comerciais (shopping centers). Problemática e soluções/Jorge Ribeiro de Faria - A responsabilidade tributária dos titulares dos corpos sociais e dos responsáveis técnicos/José A. Costa Alves - O Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada: crónica de uma morte anunciada/José Engrácia Antunes - Bem público "cultura": especificidades da política cultural/José Manuel Neves Cruz - O direito e a dimensão mental da pessoa humana no tempo e no espaço/José Pinto da Costa - O arrendamento para fins não habitacionais no NRAU: breves considerações/José Reis - O novo regime insolvencial da compra e venda/L. Miguel Pestana de Vasconcelos - A (ir)responsabilidade dos juízes/Luísa Neto - Os incentivos fiscais na tributação do patrimóni cultural/Nuno Sá Gomes - A Universidade e a formação profissional - Um esboço/Orlamdo Guedes da Costa - Sociedade da informação e Estado de Direito Democrático - Direito à informação ou deveres de protecção informativa do Estado?/Paulo Ferreira da Cunha - Um clássico contemporâneo do Direito Natural: Natural Law de Maritain/Paulo Ferreira da Cunha - O respeito pelo outro e a justiça em duas releituras Talmúdicas/Paulo Fedrreira da Cunha - A eutanásia: argumentos de um debate/Paulo Pulido Adragão - O regime das entradas no Código das Sociedades Comerciais/Paulo de Tarso Domingues - Buscas e apreensões em escritórios de advogados - Reflexões sobre o respectivo regime legal/Rogério Alves - Companhias portuguesas de comércio anteriores ao século XVII/Rui Manuel de Figueiredo Marcos. - II - TRABALHOS DE ALUNOS - Moot Court Nacional de Direito Constitucional/Inês Ribeiros/Irene Terrasêca/Maria João Dias/Pedro Sousa. - III - VIDA ACADÉMICA - Discursos proferido por ocasião da cerimónia de homenagem aos Senhores Professores Doutores Jorge Ribeiro de Faria e AlbertoAmaral, integrada na inauguração das novas instalações da Biblioteca da Faculdade Direito do Porto/André Lamas Leite - Provas de aptidão pedagógica e capacidade científica da licenciada Anabela da Costa Leão/Cristina Queiroz - Discurso de elogio ao Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, por ocasião do seu doutoramento honoris causa pela Universidade do Porto/Fernando Alves Correia - Discurso no doutoramento honoris causa pela Universidade do Porto (6-10-2005)/Jorge Miranda - Discurso de elogio ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida e Costa, por ocasião do seu doutoramento honoris causa pela Universidade do Porto/Jorge Ribeiro de Faria - Discurso no doutoramento honoris causa pela Universidade do Porto (6-10-2005)/Mário Júlio de Almeida Costa - Da contra cultura às políticas públicas - um olhar politológico/Paulo Ferreira da Cunha - Discurso de elogio ao Prof. Doutor Jorge Miranda, por ocasião do seu doutoramento honoris causa pela Universidade do Porto/Paulo Ferreira da Cunha - Raízes das liberdades - Para um diálogo histórico - constitucional/Paulo Ferreira da Cunha - Discurso proferido por ocasião da cerimónia de homenagem aos Senhores Proofessores Doutores Jorge Ribeiro de Faria e Alberto Amaral, integrada na inauguração das novas instalações da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Rute Teixeira Pedro.