34TEL-III/V
Analítico de Monografia
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MARTINEZ, Pedro Romano
Subarrendamento / Pedro Romano Martinez
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2002-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. III: Direito do arrendamento urbano. - p.237-247. ISBN 972-40-1790-7 (encadernado) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, ARRENDAMENTO URBANO / Portugal, CONTRATO DE ARRENDAMENTO / Portugal, LOCAÇÃO / Portugal, SUBLOCAÇÃO / Portugal, SUBARRENDAMENTO / Portugal, RELAÇÃO DE ARRENDAMENTO / Portugal
-- O presente texto corresponde, com as necessárias adaptações, à segunda intervenção do autor, a 7 de Fevereiro de 2001. no Curso de Direito do Arrendamento, organizado na Faculdade de Direito de Lisboa pelo Prof. Manuel Januário da Costa Gomes.-- 1-O SUBARRENDAMENTO COMO MODALIDADE DE SUBLOCAÇÃO. 2-CONCEITO DE SUBARRENDAMENTO. 3-SUBARRENDAMENTO TOTAL E PARCIAL. 4-SUBARRENDAMENTO E TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL. 5-SUBARRENDAMENTO E HOSPEDAGEM. 6-PROIBIÇÃO DE SUBARRENDAR; AUTORIZAÇÃO. 7-REGIME. 8-VICISSITUDES. 9-EXTINÇÃO DO VÍNCULO. 10-DESFAVOR DA LEI EM RELAÇÃO AO SUBARENDAMENTO. a)Limite da sub-renda. b)Substituição do arrendatário. 11-PROTECÇÃO DO SUBARRENDATÁRIO. a)Renascimento do contrato. b)Direito a novo arrendamento. 12-ACÇÃO DIRECTA. 13-OUTRAS RELAÇÕES ENTRE O SENHORIO E O SUBARRENDATÁRIO. 14-NATUREZA JURÍDICA.