340.12REA
Monografia
4305-A
REALE, Miguel
Lições preliminares de direito / Miguel Reale.- 10a ed.- Coimbra : Almedina,, [1982].- XVI, 382 p. ; 23 cm
(Broch.) : Compra
Prefácio.CapítuloI:Objecto e finalidade da introdução ao estudo do Direito.Noção elementar de Direito.Multiplicidade e unidade do Direito.Complementaridade do Direito.Linguagem do Direito.O Direito no mundo da cultura.O método no Direito.Natureza da Introdução ao Esdtudo do Direito.CapítuloII:O Direito e as ciências afins.Noção de Filosofia do Direito.Noção de Ciência do Direito.Direito e Sociologia.Direito e Economia.CapítuloIII:Natureza e cultura.O dado e o construído.Conceito de cultura.Leis físico-matemáticas e leis culturais.Bens culturais e ciências culturais.CapítuloIV:O mundo ético.Juízos de realidade e de valor.Estrutura das normas éticas.Formas da actividade ética.CapítuloV:Direito e Moral.A teoría do mínimo ético.Do cumprimento das regras sociais.Direito e coação.Direito e heteronomia.Bilateralidade atribuida.Breves dados históricos.Confronto com as normas de trato social.CapítuloVI:Conceito de Direito - sua estrutura trimensional.A intuição de dante.Acepções da palavra "Direito".Estrutura tridimensional do Direito.Capítulo VII:Sansão e coação - a organização da sansão e o papel do Estado.Acepções da palavra "coação"Conceito de sansão.O Estado como ordenação objectiva e unitária da sansão.As ordenações jurídicas não estatais.CapítuloVIII:Metodologia da ciência do Direito.O problema metodológico.Os métodos do direito - indução, dedução, analogia.Explicação e compreensão.Teoria da argumentação e dialética.CapítuloIX:Da estrutura da norma jurídica.Das normas jurídicas em geral.Tipos primordiais de normas.Estrutura das regras jurídicas de conduta.Estrutura trivalente da norma jurídica.CapítuloX:Da validade da norma jurídica.Da validade formal ou vigência.Três requisitos essenciais.Da eficácia ou efectividade.O problema do fundamento.CapítuloXI:Classificação das regras jurídicas.Das normas jurídicas quanto ao território.Das regras jurídicas quanto às fontes de direito.Normas de equidade e tipos de justiça.Das normas quanto à sua violação.Das regras jurídicas quanto à imperatividade.Outras espécies de normas.Capitulo XII: Fontes do Direito (I).Fonte do direito e poder.Direito romanístico e common law.O problema das fontes do direito através da história.Natureza dos costumes primitivos.Do costume ao primado da lei ou do precedente judicial.CapítuloXIII: Fontes do Direito (II).A lei e o costume - distinções básicas.Papel dos costumes nos distintos campos do direito.Compreensão do termo "lei" como fonte do direito.Do processo legislativo como fonte legal.CapítuloXIV:Fontes do Direito (III).A jurisprudência.Técnicas de unificação da jurisprudência.A doutrina e os modelos jurídicos dogmáticos.A fonte negocial.CapítuloXV:Experiência jurídica e direito objectivo.Estruturas sociais e modelos jurídicos.O Direito Objectivo e o Estado.O ordenamento jurídico e seus elementos constituitivos.Validade do ordenamento jurídico.CapítuloXVI:Dos fatos e atos jurídicos.Fato e fato jurídico.Dos atos jurídicos.Atos nulos, anuláveis e inexistentes.Atos juridicos e negócios jurídicos.Questão de fato e questão de direito.CapítuloXVII:Da relação jurídica.Noção de relação jurídica.Elementos da relação jurídica.Espécie de relações jurídicas - O negócio jurídico.CapítuloXVIII:Sujeito de direito e personalidade jurídica.Personalidade jurídica.Das pessoas jurídicas.Pessoas jurídicas de Direito Público Interno.Pessoas jurídicas de Direito Privado.CapítuloXIX:Situações subjectivas e direito subjectivo.Direito e vontade.Direito e interesse.A solução eclética e a de Del Vecchio.Direito subjectivo como norma e como fato.Nossa compreensão do direito subjetivo.Outras situações subjetivas.CapítuloXXI:Da hermenêutica ou interpretação do direito.A interpretação gramatical e a sistemática.A interpretação histórica e a evolutiva.A escola da livre pesquisa do direito e o direito livre.Compreensão atual do problema hermenêutico.CapítuloXXII:Integração e aplicação do direito.Distinções preliminares.Analogia e intrepretação extensiva.A equidade.Natureza lógica da aplicação do direito.CapítuloXXIII:Os princípios gerais de direito.Noção de princípio geral de direito. Princípios do direito pátrio.O direito comparado.O direito natural.Função e graduação dos princípios gerais de direito.O problema dos confliotos de princípios.O valor dos brocardos jurídicos.CapítuloXXIV:Dos planos e âmbitos do conhecimento jurídico.Ciência do Direito e Dogmática Jurídica.A História do Direito.A Sociologia Jurídica.A Política do Direito.Filosofia e Teoria Geral do Direito.Lógica Jurídica e Juscibernética.Outras formas do saber jurídico.CapítuloXXV:Divisão do Direito(I).Direito Público e Direito Privado.Direito Interno e Internacional.Direito Constitucional.Direito Administrativo.Direito Processual.Direito Penal.Direito Internacional Público.Direito do Trabalho.Direito Internacional Privado.Direito Financeiro e Tributário.CapítuloXXVI:Divisão do Direito (II).O Direito Civil.O Direito Comercial.Unificação do Direito Privado.Outros ramos do Direito Privado.CapítuloXXVII:Fundamentos do direito.Perspectivas gerais.A teoria da justiça.Bibliografia.Índice Analítico Remessivo.Índice Onomástico.