Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
27889
Análise do impacto legislativo : a dimensão política / Anthony Ogus
Legislação. Cadernos de Ciência de Legislação, Oeiras, N.ºs 42/43 (Janeiro-Junho 2006), p. 163-175
Actas da Conferência sobre Avaliação Legislativa, Lisboa, 24/25 Janeiro 2005. Existe uma versão inglesa deste documento no próprio periódico (Regulatory impact analysis: the political dimension).
POLÍTICA, APLICAÇÃO DA LEI, LEGISLAÇÃO, LEGÍSTICA, ANÁLISE DE CUSTOS
1. Introdução: crescimento e expansão da avaliação de impacto legislativo. 2. Alguns limites práticos importantes do custo-benefício. 3. Valorizar a vida humana, e outras. 4. A dimensão normativa. 5. Gestão do risco: aversão ao risco e percepções irracionais de risco. 6. Lidar com a incerteza. 7. Onde é que fica a RIA [Regulatory Impact Analysis; Regulatory Impact Assestment; Regulatory Impact Appraisal] no meio de tudo isto? Referências.
