11/2025 | MO | Femicides in 2024 [Recurso eletrónico] |
11/2025 | AP | A reconstituição do facto |
11/2025 | AP | Tráfico ilícito de estupefacientes |
11/2025 | AP | Modo de contagem das faltas (em dias seguidos ou de trabalho), a propósito das faltas por luto |
11/2025 | AP | Temporalidade processual |
11/2025 | AP | Do crime de falso testemunho |
11/2025 | AP | A tomada de declarações para memória futura da criança em sede de inquérito de violência doméstica |
11/2025 | AP | Crianças e jovens vítimas de violência doméstica |
11/2025 | AP | O direito das contra-ordenações e o direito privado |
11/2025 | AP | Breves notas sobre os crimes exclusivamente contra o ambiente (e ainda a Diretiva (UE) 2024/1203) |
11/2025 | AP | Dos ecocrimes ao ecocídio |
11/2025 | AP | A acção popular em defesa do património cultural nos tribunais administrativos |
11/2025 | AP | Ação popular civil do direito privado da concorrência |
11/2025 | AP | A ação popular |
11/2025 | MO | Abertura tecnológica dos meios de obtenção de prova e o uso de software espião na investigação criminal |
11/2025 | AP | As crianças no mercado de consumo digital |
11/2025 | AP | O acesso à prova na ação coletiva para proteção dos interesses dos consumidores |
11/2025 | MO | Histórias de vida da luta armada |
11/2025 | MO | O reenvio prejudicial e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia [Recurso eletrónico] |
11/2025 | AP | N-desethyl isotonitazene in fake oxycodone tablets seized in Portugal [Recurso eletrónico] |
10/2025 | MO | ENISA threat landscape 2025 [Recurso eletrónico] |
10/2025 | MO | Anuário da proteção de dados 2025 [Recurso eletrónico] |
10/2025 | MO | Relatório cibersegurança em Portugal [Recurso eletrónico] |
10/2025 | MO | Gangue do multibanco |
10/2025 | AM | Genealogia genética forense |
10/2025 | AM | A relação entre as perceções públicas sobre a gravidade dos crimes e a formação e a experiência profissional na área da justiça e da segurança |
10/2025 | AM | Perceções públicas relativas aos crimes de ódio |
10/2025 | AM | CCTV, crime e medo do crime |
10/2025 | AM | Fatores que influenciam as decisões de inquérito no crime de violação |
10/2025 | AM | Vitimação por phishing |
10/2025 | AM | O papel das redes sociais enquanto mecanismos de perpetuação do "victim blaming"e do "slut-shaming" |
10/2025 | MO | Documento de análise estratégica [Recurso eletrónico] |
10/2025 | MO | Guião de procedimentos para os grupos de referência na protecção e assistência a migrantes vulneráveis em Moçambique |
10/2025 | MO | Manual contra tráfico de pessoas para profissionais do sistema de justiça penal |
10/2025 | MO | Guião de procedimentos |
10/2025 | AP | O desempenho da base de dados de perfis de ADN portuguesa sob o Tratado de Prüm |
10/2025 | AP | Contribuição da BDP-ADN para a investigação criminal |
10/2025 | AP | Algumas reflexões em torno da concordância prática entre a autonomia, a hierarquia e a responsabilidade democrática do Ministério Público no modelo processual penal português |
10/2025 | AP | Autonomia, hierarquia e poder de recorrer do Ministério Público no processo penal |
10/2025 | AP | O Ministério Público |
10/2025 | AP | O Ministério Público e o Juiz de Instrução |
10/2025 | AP | Ministério Público no processo penal português |
10/2025 | AP | O Ministério Público |
10/2025 | AP | A impressão dos dedos |
10/2025 | AP | A luta contra os estupefacientes em Portugal |
10/2025 | MO | Vision transformers for face anti-spoofing [Recurso eletrónico] |
10/2025 | AP | Contratação pública sustentável |
10/2025 | AP | Dinosaur, chameleon or hippopotamus? |
10/2025 | AP | A revolução de 1974 e a Constituição |
10/2025 | AP | Implementation of human rights in India and Portugal through national human rights institutions |
10/2025 | AP | A proliferação de armas de destruição maciça por mar e a inevitável tensão entre mare liberum e mare securum |
10/2025 | AP | Paving the way for a restorative-centred approach to justice in cases of hate and extremism = Abriendo camino hacia un enfoque restaurativo de la justicia en caos de odio y extremismo |
10/2025 | AP | Innovate to rehabilitate |
10/2025 | AP | Experiências e políticas internacionais sobre a gestão dos conteúdos na web |
10/2025 | AP | Cordeiro em pele de lobo |
10/2025 | AP | A liberdade de expressão e a literacia da informação como fundamentos da democracia |
10/2025 | AP | A ambição da Diretiva (UE) 2024/1385 de 14 de Maio de 2024, relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica |
10/2025 | AP | Expert and trainee performance determining bullet directionality of shots fired through vehicle windshields with three documentation methods |
10/2025 | AP | Insolvência, reclusão prisional e dignidade [Recurso eletrónico] |
10/2025 | AP | A medida da proporcionalidade administrativa [Recurso eletrónico] |
10/2025 | AP | Técnicas de identificación forense en parejas de gemelos monocigóticos ¿son iguales desde un punto criminalístico? [Recurso eletrónico] |
10/2025 | AP | Homicidio por maltrato continuado [Recurso eletrónico] |
10/2025 | AP | Filicidio materno [Recurso eletrónico] |
10/2025 | AP | Interferentes en las pruebas quimioluminiscentes para la localización de sangre [Recurso eletrónico] |
10/2025 | AP | Protocolo de Estambul [Recurso eletrónico] |
09/2025 | MO | Padrões visuais na identificação de phishing [Recurso eletrónico] |
09/2025 | MO | O estatuto da vítima [Recurso eletrónico] |
09/2025 | MO | A prova no crime de violação em conformidade com a Convenção de Istambul [Recurso eletrónico] |
09/2025 | MO | A (in)capacidade judiciária do arguido [Recurso eletrónico] |
09/2025 | MO | Desenvolvimento de métodos de deteção seletiva de explosivos através de sondas fluorescentes dispersas em membranas poliméricas [Recurso eletrónico] |
09/2025 | MO | A renovação da prova no processo penal [Recurso eletrónico] |
09/2025 | AP | Combinação de luz forense e detecção de PSA para análise de tecidos com sêmen [Recurso eletrónico] |
09/2025 | AP | Genética forense [Recurso eletrónico] |
09/2025 | AP | Latent fingerprint revealing material produced from industrial waste [Recurso eletrónico] |
09/2025 | AP | A importância da calibração e a identificação de equipamentos críticos em genética forense [Recurso eletrónico] |
09/2025 | AP | A elucidação de casos criminais a partir das análises forenses [Recurso eletrónico] |
09/2025 | AP | Abuso sexual infantil e pedofilia [Recurso eletrónico] |
09/2025 | AP | Simulação de morte por queda após asfixia por imersão em meio líquido [Recurso eletrónico] |
09/2025 | MO | O papel da informação na PJ |
09/2025 | MO | Investigação de incêndios |
09/2025 | MO | Avaliação de risco de femicídio |
09/2025 | MO | Overview of the worldwide best practices for rape prevention and for assisting women victims of rape |
09/2025 | MO | Mutilação genital feminina |
08/2025 | MO | 45 anos [de] Relações Internacionais [na] Justiça |
08/2025 | AP | Linking crime scenes via toolmark comparison of construction nails |
08/2025 | AP | Maritime migrations to Europe and the EU asylum policy |
08/2025 | AP | Entre a humanidade e a segurança |
08/2025 | AP | Defesa da segurança dos dados biométricos faciais |
08/2025 | MO | Estados Unidos da Europa – 2088 |
08/2025 | MO | Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony |
08/2025 | MO | Direito digital |
08/2025 | MO | Proibição de valoração de documentos obtidos através de crime de acesso ilegítimo |
08/2025 | MO | Lições de direito do cibercrime |
08/2025 | MO | Provas atípicas e a prova por declarações de parte |
08/2025 | MO | Coletânea de legislação sobre cibercrime e prova digital |
08/2025 | MO | Código do direito de autor e dos direitos conexos |
08/2025 | MO | Código civil |
08/2025 | MO | A prova digital no processo judicial |
08/2025 | MO | O local do crime |
08/2025 | AP | Alguns desafios da Justiça Penal portuguesa perante a Convenção Europeia dos Direitos Humanos |