Centro de Documentação da PJ
Monografia

2842219.E.60
PORTUGAL. MJ. PJ. ISPJCC
Inquérito - Arguido preso - Processo simulado.- [Barro, Loures] : Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais - ISPJCC, [2003?].- [c. 160 f.] ; 30 cm

FORMAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO DE PESSOAL DE POLÍCIA, INQUÉRITO POLICIAL, FORMULÁRIO, INQUÉRITO CRIMINAL, PROCESSO PENAL, PORTUGAL

Simulação de um processo - utilizado para efeitos de formação no ISPJCC - constituído por exemplos de actos processuais passíveis de integrarem um inquérito. Conteúdos (impressos/formulários): Apresentação de detido em flagrante delito (“parte de apresentação”)/Informação de serviço. Auto de acareação. Auto de busca e apreensão. Auto de denúncia oral de furto ou roubo (anexo a). Auto de denúncia oral de furto ou roubo (anexo c). Auto de denúncia oral de furto ou roubo (anexo d). Auto de denúncia oral de furto ou roubo. Auto de exame directo. Auto de exame directo, definição de. Auto de exame e avaliação. Auto de exame e avaliação, definição de. Auto de inquirição. Auto de interrogatório de arguido. Auto de recolha de autógrafos. Auto de reconhecimento. Auto de reconhecimento, definição de. Certidão. Certidão relativa a detenção. Constituição de arguido. Cota. Cota / relato de diligência externa, definição de. Croqui. Descrição física de indivíduo. Guia de depósito (referente a valores). Informação de serviço/apresentação de detido em flagrante delito (“parte de apresentação”). Informação de serviço/relatório de inspecção judiciária. Juntada. Juntada, definição de. Ofício à PSP. Ofício ao EPL. Ofício ao LPC. Ofício, definição de. Relato de diligência externa / Cota, definição de. Relatório de inspecção judiciária/informação de serviço. Relatório final. Relatório intercalar/informação. Termo de abertura. Termo de abertura, definição de. Termo de apensação, definição de. Termo de desentranhamento. Termo de desentranhamento, definição de. Termo de encerramento. Termo de encerramento, definição de. Termo de entrega, definição de. Termo de falta de comparecimento. Termo de falta de comparecimento, definição de. Termo de libertação e notificação. Termo de notificação (art.º 75.°). Termo de recebimento. Termo de recebimento, definição de vista.