Centro de Documentação da PJ |
| RIBEIRO, Ângelo d'Almeida Application de la déclaration sur l'élimination de toutes les formes d'intolérance et de discrimination fondées sur la religion ou la conviction / Ângelo d'Almeida Ribeiro Documentação e Direito Comnparado, Lisboa, V. 51-52 (Julho- Dezembro 1992), p. 67-329 DIREITOS DO HOMEM, DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA, LIBERDADE RELIGIOSA Apresenta-se o 6.º relatório do Relator Especial da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas relativo à aplicação da declaração sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e de discriminação fundadas na religião ou na convicção. |