Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD257 |
Financiamento do terrorismo [Recurso eletrónico] / Pedro Felício.- Haia : ed. do a., 2015.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Acesso reservado. Trabalho de promoção no âmbito do concurso de acesso à categoria de Coordenador Superior de Investigação Criminal. Ficheiro de 1,16 MB em formato PDF (142 p.).
FINANCIAMENTO DO TERRORISMO, JIHAD ISLÂMICA, CONTROLO DE TRANSACÇÕES, GRUPO TERRORISTA, MODUS OPERANDI
Definição. A realidade: formas de financiamento. Formas de circulação de fundos. Formas de utilização de fundos. Exemplos práticos: Al Qaeda e grupos filiados. Estado Islâmico e combatentes estrangeiros. Ilações. O crime: evolução histórica. Fontes internacionais. Fontes nacionais. Ilações. O artigo 5.º. A da lei contra o terrorismo. Bem jurídico. Tipo objetivo. Tipo subjetivo. Número dois. Número três. Atos preparatórios e tentativa. Comparticipação. Financiamento de viagens de combatentes estrangeiros. Incongruências: financiamento de terroristas individuais. Financiamento de infrações relacionadas. Punibilidade do organizador. Pagamento de resgates. Relações comerciais. Conclusões e propostas. Glossário. Bibliografia.