Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
25925
Desclassificação e desqualificação do património cultural : ideias avulsas / Carla Amado Gomes
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 26, n. 101 (Janeiro-Março 2005), p. 9-51
CD 352.
PATRIMÓNIO CULTURAL, PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, BEM CULTURAL, PORTUGAL
Introdução. 1. A classificação de bens culturais: aspectos gerais; 1.1. Em especial, a margem de livre decisão administrativa no acto de classificação de um bem cultural; 2. A desclassificação de bens culturais; 2.1. Figuras afins da desclassificação; 2.2. Natureza do acto de desclassificação; 3. A desqualificação de bens incorpóreos de interesse cultural; 3.1. Um apontamento sobre o "Caso Barrancos"; 3.2. A desqualificação de tradições culturais desconformes com valores constitucionais fundamentais; 4. Notas finais.
