Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
L'audition du témoin par la police / Jean Montreuil
Revue de la Police Nationale, Paris, N.102 (1976), p.25-39
VALOR PROBATÓRIO DO TESTEMUNHO, FRANÇA
Neste artigo é feito um estudo subdividido em três partes àcerca da audição da testemunha pela polícia. Na primeira, depois de ser dada a definição daquilo que o código de processo criminal francês entende por testemunha, é feita uma pequena exposição sobre as suas obrigações e sobre os vários tipos de testemunhas existentes. Na segunda parte, são analisados os seguintes pontos: a quem compete a responsabilidade dessa audição, quem pode ser ouvido como testemunha e em que locais , e a maneira como a polícia deverá proceder à audição da testemunha, chamando em especial a atenção para a técnica de execução do processo verbal de audição. Na terceira parte é examinado o valor probatório do testemunho, não só do ponto de vista jurídico, como também em função de factores, tais como os psicológicos, susceptíveis de o falsearem.
