Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Os direitos das minorias no ordenamento jurídico português : breve incursão pelos meandros do multiculturalismo / Patrícia Jerónimo
Scientia Ivridica, Braga, V.50,n.290 (Maio-Agosto 2001), p.69-81
MINORIA ÉTNICA, IMIGRAÇÃO , ÁFRICA LUSÓFONA
Colocam-se algumas questões relativamente às minorias étnicas e aos seus direitos, no que respeita à realidade de Portugal. Verifica-se que, tradicionalmente, o estado português se tem afirmado como etnicamente unitário, apresentando-se sem diversidade linguística significativa, com uma certa homogeneidade cultural e apreciáveis níveis de coesão social. Actualmente, a situação manifesta-se de forma diferente, pelo facto de a sociedade portuguesa ter adquirido estatuto de sociedade de imigração, acolhendo indivíduos provenientes dos mais diversos países e etnias, tornando-se, consequentemente, numa sociedade multicultural. Caracteriza-se esta situação, com especial destaque para os indivíduos oriundos dos PALOP, países africanos de língua oficial portuguesa, ou seja, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné e São Tomé e Príncipe.
