Centro de Documentação da PJ
Monografia
 23047 | 15.D.48 | ||
| CD246 |
Lei e crime - o agente infiltrado versus o agente provocador. Os princípios do processo penal / Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Manuel Monteiro Guedes Valente.- Coimbra : Almedina, 2001.- 323 p. ; 23 cm
Prefácio de Anabela Miranda Rodrigues.
ISBN 972-40-1548-3
PROCESSO PENAL, MEIO DE PROVA, AGENTE INFILTRADO, AGENTE PROVOCADOR, TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PORTUGAL
Parte I. Modelos de investigação criminal. O julgamento popular e a investigação criminal. Investigação criminal e investigação criminológica. O modelo acusatório. O modelo inquisitório. O modelo misto. A actualidade dos modelos. O modelo processual penal português. Parte II. Os princípios estruturantes do processo penal português. O princípio da separação de funções ou do acusatório. O princípio do contraditório e o princípio da investigação. O princípio da igualdade de armas. O princípio da presunção de inocência. O princípio democrático. O princípio da lealdade. Os princípios da legalidade, do consenso e da oportunidade. O princípio da oficialidade. O princípio da jurisdição do Juiz Natural. O princípio da liberdade. Parte III. Dos meios de obtenção de prova. Dos meios de obtenção de prova tradicionais. O agente provocador, o agente infiltrado e o agente encoberto.