CD 336 |
| TRANCAS, Bruno, e outros Psiquiatria forense e medicina legal / Bruno Trancas, Ana Sofia Cabral, Fernando Vieira In: Tratado de Medicina Legal / coord. Francisco Corte Real ..[et al.]. – Lisboa : PACTOR, 2022. – p. 985-1010. PSIQUIATRIA, PERSONALIDADE CRIMINAL, PERITO, TERAPÊUTICA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROCESSO PENAL Introdução. 65.1 - Atividade pericial da psiquiatria forense: perícias psiquiátricas e psicológicas previstas na legislação portuguesa. 65.1.1 - Perícias psiquiátricas em direito criminal. 65.1.1.1 - A perícia prevista no artigo 159.º do Código de Processo Penal. 65.1.1.2 - A perícia prevista no artigo 160.º do Código de Processo Penal. 65.1.1.3 - A perícia prevista no artigo 131.º do Código de Processo Penal. 65.1.1.4 - A perícia prevista no artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, atualizado pela Lei n.º 77/2014, de 11 de novembro. 65.1.1.5 - Perícia para dilucidar da presença de anomalia psíquica grave ou incurável mencionada no artigo 144.º do Código Penal. 65.1.1.6 - Outras perícias. 65.1.1.6.1 - Perícia colegial para decisão sobre a efetividade de uma reabilitação criminal. 65.1.1.6.2 - Perícia para avaliação periódica de um inimputável perigoso internado em cumprimento de medida de segurança. 65.1.2 – Perícias psiquiátricas em Direito Civil e do Trabalho. 65.1.2.1 – O regime jurídico do menor acompanhado. 35.1.2.2 – A avaliação do dano pessoal. 65.1.3 – Perícias psiquiátricas em direito da família e menores. 65.1.4 – Avaliação clínico-psiquiátricas no âmbito da Lei de Saúda Mental. 65.2 – A psiquiatria forense para além da atividade pericial. 65.2.1 – A (in)imputabilidade em razão da anomalia psíquica e a perigosidade. 65.2.2 – A capacidade cível para exercer direitos e cumprir deveres. 65.2.3 – Criminologia e abordagem e tratamento de doentes mentais agressivos em contexto médico-psiquiátrico. 65.2.4 – As enfermarias de segurança e tratamento e a abordagem terapêutico-reabilitativa dos inimputáveis perigosos. 65.2.5 – Abordagens terapêuticas mais específicas que relevam para a psiquiatria forense: descalonamento (descalation), isolamento (seclusion), contenção (restraint) e gestão da raiva (angar management). 65.2.6 – O caso particular dos ofensores sexuais violentos. 65.2.7 – O caso particular da violência doméstica. Considerações finais. Bibliografia. |