Centro de Documentação da PJ
Monografia

3831626.C.34
SOUSA, Luís Filipe Pires de
Direito probatório material comentado / Luís Filipe Pires de Sousa.- 3.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2023.- 521 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-40-1116-3

DIREITO PENAL, MEIO DE PROVA, PRODUÇÃO DE PROVA, VALOR PROBATÓRIO

Direito probatório material comentado. Secção II – Presunções. Secção III – Confissão. Secção IV – Prova documental. Subsecção I – Disposições gerais. Subsecção II Documentos autênticos. Subsecção III – Documentos particulares. Subsecção IV – Disposições especiais. Secção V – Prova pericial. Secção VI – Prova por inspeção. Secção VII – Prova testemunhal. As declarações de parte. Regulamento (EU) nº 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de julho 2014. Decreto-Lei nº 12/2021 de 9 de fevereiro. Capítulo I – Disposições gerais. Capítulo II – Identificação eletrónica. Capítulo III – Serviços de confiança. Secção 1 – Dispositivos gerais. Secção 2 – Supervisão. Secção 3 – Serviços qualificados de confiança. Secção 4 – Assinaturas eletrónicas. Secção 5 – Selos eletrónicos. Secção 6 – Selos temporais. Secção 7 – Serviço de envio registado eletrónico. Secção 8 – Autenticação de sítios web. Capítulo IV – Documentos eletrónicos. Capítulo V – Delegações de poder e disposições de execução. Capítulo VI – Disposições finais. Decreto-Lei nº12/2021 de 9 de fevereiro. Capítulo I – Disposições gerais. Capítulo II – Documentos eletrónicos. Capítulo III – Funções das entidades e organismos nacionais. Capítulo IV – Serviços de confiança. Capítulo V – Sistemas de certificação eletrónica do estado – infraestrutura de chaves públicas. Secção I – Disposições gerais. Secção II – Conselho gestor do sistema de certificação eletrónica do estado. Secção III – Entidade de certificação eletrónica do estado. Secção IV – Entidades certificadoras do estado. Capítulo VI – Regime sancionatório. Capítulo VII – Disposições finais.