Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD105
Da sentença penal : fundamentação de facto / Sérgio Gonçalves Poças
Julgar, Lisboa, Nº 3 (Setembro-Dezembro 2007), 24 p.
Texto (em que foram introduzidos alguns aditamentos) que serviu de suporte a uma intervenção na Associação Jurídica de Braga realizada em 29 de Janeiro de 2004.
SANÇÃO PENAL, JULGAMENTO
I - Introdução. II - Da enumeração dos factos provados e não provados. III - Da motivação da decisão da matéria de facto. IV - Nota final.
