Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
32280
O exame físico em crimes de natureza sexual / Susana Tavares, Francisco Corte-Real
Investigação Criminal, Lisboa, Nº 2 (Novembro 2011), p. 84-113
CD 350.
EXAME MÉDICO-LEGAL, CRIME SEXUAL, PERÍCIA MÉDICO-LEGAL, ANÁLISE DE VESTÍGIOS, CIÊNCIA FORENSE
Na última década o número de denúncias de agressões sexuais aumentou consideravelmente, o que se deve, entre outros motivos, a uma maior abertura da sociedade para a discussão de tópicos relacionados com o sexo e a uma maior consciência por parte do
público em geral e dos profissionais da saúde para o assunto. Os exames forenses podem ser a única evidência objectiva de que o contacto sexual ocorreu, revelando-se extremamente decisivos no processo de investigação. O exame médico-legal torna-se, assim, uma tarefa delicada e complexa, com muitas subtilezas e com conclusões que podem potencialmente implicar consequências catastróficas para a vítima e/ou alegado agressor. Existe uma falsa crença de que do abuso sexual resultam invariavelmente alterações físicas que podem ser facilmente identificadas pelo perito médico. A ausência de contacto físico em algumas formas de abuso, bem como a natureza não intrusiva de alguns actos abusivos e o lapso de tempo decorrido entre a agressão e o exame médico, muitas vezes não são tidos em conta. Mesmo em casos de abuso recente, são frequentes os achados físicos inespecíficos, dificilmente atribuíveis inequivocamente ao abuso sexual. Assumem particular importância a identificação e a discriminação dos achados anogenitais normais (e suas variantes anatómicas), dos achados inespecíficos, dos achados sugestivos e dos específicos de traumatismo agudo e crónico. Os autores pretendem com o presente trabalho dar a conhecer todos os passos relativos ao exame físico conduzido a vítimas de agressões sexuais, contribuindo para uma melhor aprendizagem da sexologia forense.
