Centro de Documentação da PJ
Monografia

2634518.C.26
CD215
CONGRESSO DE PROCESSO PENAL, 1º, [Lisboa], 2004
I Congresso de Processo Penal / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente.- Coimbra : Almedina, 2005.- 416 p. ; 23 cm
(*) Parcial, alguns no CD 301.
ISBN 972-40-2390-7

PROCESSO PENAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL, ACTUAÇÃO POLICIAL, PROVA, ESCUTAS, AGENTE INFILTRADO, SANÇÃO PENAL, PORTUGAL

Programa. Introdução (Manuel Monteiro Guedes Valente). Discurso de Abertura (Alfredo Jorge Farinha Ferreira). Análise sucinta do paradigma processual penal vigente e das suas conexões com o sistema de segurança interna. Algumas propostas de alteração (Mário Belo Morgado). Conferência de abertura. A protecção dos direitos fundamentais no processo penal (José Souto de Moura). Tema I. Arguido - Medidas cautelares e de polícia – Detenção. Repressão criminal e iniciativa própria dos órgãos de polícia criminal (Paulo Dá Mesquita). Breve nota sobre o conceito de detenção em flagrante delito por entidade policial enquanto pressuposto do processo sumário (Henrique Salinas Monteiro). Tema II. Inquérito e instrução. O relacionamento entre a autoridade judiciária e polícias no processo penal (Manuel Damião da Cunha). Da acusação e da pronuncia e a suficiência indiciaria (Fernanda Palma). Medidas de coacção e figuras cautelares afins no âmbito da investigação criminal (Alfredo Castanheira Neves). O estatuto jurídico processual do arguido: alguns dos seus direitos (António Barreiras). Delegações, fiscalização e controle pelo Ministério Público (Arthur Lemos Filho). Dos actos do Ministério Público e do juiz no inquérito (Mouraz Lopes). Tema III. Dos meios de obtenção de prova. Das escutas telefónicas (Manuel da Costa Andrade). Do "agente encoberto" na ordem jurídica portuguesa (Rui Pereira). Prova e meios de obtenção de prova - breve nota sobre a natureza e o regime dos exames no processo penal (Carlos Pinto de Abreu) (*) [CD 301]. Das revistas e buscas - Que viagem queremos fazer? (Manuel Monteiro Guedes Valente) (*) [CD 301] . Dos meios de obtenção de prova em Espanha (Nieves Sanz Mulas). Sobre o termo de identidade e de residência (tir): suas problemáticas (Telma Maria dos Santos Fernandes). Tema IV. Dos meios de prova. Das testemunhas (Nuno Castro Luís). A prova documental e a prova pericial no código de processo penal (Rui do Carmo). Conferência de encerramento. A criminalidade organizada e a investigação criminal (Germano Marques da Silva).