Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

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LEITE, André Lamas
Revisitando as relações entre a política criminal, a dogmática (penal) e a criminologia : breves notas / André Lamas Leite
Scientia Ivridica, Braga, Tomo 73, n.º 364 (Janeiro/Abril 2024), p. 49-73
CD 341. Ficheiro de 693 KB em formato PDF.


DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL

As relações entre a política criminal, a criminologia e a dogmática foram sendo modificadas desde a “enciclopédia das ciências criminais” até à ciência conjunta do direito penal. O específico modo de relacionamento entre elas é analisado à luz dos modelos de Estado de Direito historicamente surgidos, para depois se explanar uma visão hoje maioritária e que, em vários aspectos, é disputada pelo autor.