Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 296
Cooperação judiciária e policial no âmbito da União Europeia [Recurso eletrónico] : uma introdução, uma viagem e duas visitas guiadas.. / Jorge Costa
Politeia, Lisboa, Ano 8 (2011), p. 175-189
Ficheiro de 36 MB em formato PDF.
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, COOPERAÇÃO POLICIAL, COMUNIDADE EUROPEIA, POLÍTICA COMUNITÁRIA, UNIÃO EUROPEIA
I. Uma Introdução, para iniciar... II. A viagem: de Roma a Lisboa (1957-2010), em 10 minutos e 10 paragens. l. Os objectivos nucleares na criação das Comunidades Europeias (27.3.57); 2. Alguns tímidos avanços no reforço de "esforços comuns" na cooperação (cooperação de base política); 3. Os Acordos de Schengen (1985) e a CAS (1990); 4. O Tratado que cria a UE (Maastricht, 1992): interesse comum; 5. O Tratado de Ameesterdão (1997-1999); 6. O Conselho Europeu de Tampere (1999); 7. O Programa de Medidas (2001 ): concretização do princípio do reconhecimento mútuo; 8. O Tratado de Nice (2003): "constitucionalização" da Eurojust e projecto do Procurador Europeu; 9. O projecto de Constituição ou Tratado Constitucional (2003, Telassónica): em direcção a um Estado.
