Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
La lutte contre la contrefaçon et le piraterie dans l'Union européenne $a / Patrick Ravillard
Revue Internationale de Police Criminelle, Lyon, N.476/477 (1999), p.60-67
CONTRAFACÇÃO, CONTRAFACÇÃO DE PRODUTOS, PROPRIEDADE INTELECTUAL, UNIÃO EUROPEIA, LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA, ALFÂNDEGA
Apresentam-se as reflexões de um especialista em assuntos europeus relativamente às medidas adoptadas pela União Europeia na luta contra a pirataria e a contrafacção de produtos. Traça-se a evolução da legislação comunitária, nomeadamente no que diz respeito à propriedade intelectual, e apresenta-se um panorama das disposições aduaneiras em utilização.
