Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
31537
Papéis pintados com tinta? : a aplicação da suspensão provisória do processo pelos magistrados do M.º P.º / Francisco Mendonça Narciso
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 31, n.º 123 (Julho-Setembro 2010), p. 83-107
CD 352.
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO , PROCESSO PENAL, APLICAÇÃO DA LEI, MINISTÉRIO PÚBLICO, SISTEMA PENAL, DOUTRINA JURÍDICA, PORTUGAL
1. Introdução. 2. Enquadramento. 3. A (sub)utilização da suspensão provisória do Processo. 4. As várias explicações. 5. Metodologia: 5.1. As questões; 5.2. O conceito de "subutilização"; 5.3. Os dados estatísticos; 5.4. A delimitação do universo do estudo com base nos elementos estatísticos; 5.5. O estudo dos processos. 6. Conclusões. Bibliografia.
