Centro de Documentação da PJ
Monografia

3017320.C.5
30174(Sector Documentação)
CD257
POR007922.D.16
PORTUGAL. MJ. PJ
Inspecção judiciária - manual de procedimentos.- 1.ª ed.- Lisboa : Polícia Judiciária, 2009.- 265 p. : il. ; 24 cm
ISBN 978-989-96126-0-0

GUIA DE INFORMAÇÃO, LOCAL DO CRIME, RECOLHA DA PROVA, VESTÍGIOS, NORMALIZAÇÃO, CRIMINALÍSTICA, POLÍCIA JUDICIÁRIA, PORTUGAL

Prefácio. 1. Introdução. 2. Conceitos e definições. 2.1. Investigação criminal. 2.2. Inspecção judiciária. 2.3. Identificação judiciária. 2.4. Local do crime. 2.5. Polícia Técnica. 2.6. Polícia Científica. 2.7. Vestígios com interesse criminalístico. 2.8. Entidade competente para análise. 2.9. 1.º interveniente no local do crime. 2.10. Entidade competente para a investigação. 2.11. Equipa de inspecção judiciária. 2.12. Gestor da inspecção judiciária. 2.13. Relatório da inspecção judiciária. 3. A equipa de inspecção judiciária. 3.1. Competências da equipa de inspecção judiciária. 3.2. Gestor da inspecção judiciária. 4. Intervenções preliminares no local do crime. 4.1. Intervenientes não institucionais. 4.2. Intervenientes institucionais. 4.3. Intervenientes policiais. 4.4. A importância das intervenções preliminares. 4.5. A primeira abordagem ao local. 5. Comunicação do crime. 5.1. Natureza do evento comunicado / tipificação criminal. 5.2. Determinação da data / hora. 5.3. Determinação do local. 5.4.Identificação do comunicante / vítima. 5.5. Confirmação e medidas de segurança. 6. Deslocação ao local do crime. 6.1. O dispositivo operacional. 6.2. Meios humanos. 6.3. Meios materiais. 7. Intervenção no local do crime. 7.1. Metodologias de trabalho e técnicas instrumentais. 7.2. Técnicas especiais de pesquisa. 7.3. Procedimentos-padrão na realização de exame ao local do crime. 7.4. Procedimentos sistemáticos no local do crime. 8. Natureza, tipologias e tratamento de vestígios. 8.1. Natureza. 8.2. Tipologias. 8.3. Tratamento. 9. Vestígios biológicos. 9.1. Tecidos orgânicos. 9.2. Ossos / dentes. 9.3. Sangue. 9.4. Interpretação dos padrões de manchas e salpicos de sangue. 9.5. Unhas / raspado subungueal. 9.6. Cabelos / pêlos. 9.7. Esperma e secreções vaginais. 9.8. Saliva. 9.9. Secreções nasais. 9.10. Caspa. 9.11. Fezes. 9.12. Urina. 9.13. Vómito. 9.14. Vestígios de contacto / transpiração da pele. 9.15. Vestígios entomológicos. 9.16. Vestígios botânicos. 9.17. Vestígios biológicos de origem animal. 10. Vestígios morfológicos. 10.1. Vestígios lofoscópicos. 10.2. Marcas de mordedura. 10.3. Impressões labiais. 10.5. Marcas de luva. 10.6. Pegadas, marcas de calçado e pneumáticos. 10.7. Fechaduras e chaves. 10.8. Fragmentos diversos. 11. Vestígios físicos e químicos. 11.1. Fibras têxteis. 11.2. Tecidos. 11.3. Solos. 11.4. Vidros. 11.5. Estupefacientes. 11.6. Medicamentos e venenos. 11.7. Ácidos, bases, substâncias voláteis e lacrimogéneas. 11.8. Substâncias acelerantes de combustão. 11.9. Tintas. 11.10. Escrita manual. 11.11. Documentos e material impresso. 12. Balística. 12.1. Armas de fogo. 12.2. Distâncias de disparo de arma de fogo. 12.3. Resíduos de disparos. 12.4. Reconstituição de trajectórias de disparos. 13. Incêndio e explosão. 13.1. Incêndio florestal. 13.2. Incêndio urbano. 13.3. Incêndio em meios de transporte. 13.4. Explosão de gases. 14. Vestígios em ambiente digital. 15. Cadeia de custódia da prova. 16. A problemática das contaminações. 17. Medidas de protecção e segurança sanitária. 18. O relatório de inspecção judiciária. 18.1. O relatório de inspecção ao local do crime. 18.2. A utilização de formulários. 19. Bibliografia. Anexos.