Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD188
Contributos para uma estratégia da informação nacional / Sandra Maria Rodrigues Balão
Proelium - Revista da Academia Militar, Lisboa, VI Série, n.º 13 (2010), p. 31-50
Resumo inserto no próprio artigo.
SEGURANÇA DO ESTADO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO, REALIDADE VIRTUAL, POLÍTICA DE INFORMAÇÃO
Poder, Informação, Segurança e Desenvolvimento apresentam-se, no século XXI, como problemas de renovada e maximizada relevância. O colapso das Torres do World Trade Center em Nova Iorque deram "o mote" para uma Nova Ordem Global Contemporânea assente na informação como instrumento de garantia da segurança, sobretudo colectiva. Por isso, o Estado surge como um dos actores mais interessados na criação de um "statu quo" em que as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação sejam formatadas para servir o interesse nacional. Além disso, fruto de uma preocupação teórica recorrente, sobretudo durante a segunda metade do século XX, o problema do Desenvolvimento assola já não apenas as periferias do mundo, mas também o seu centro. Novos critérios e unidades de medida foram definidos como prioritários pelas organizações internacionais,
de que a Organização das Nações Unidas continua a ser o guarda-chuva de referência – apesar da assumida necessidade de reforma resultante do movimento de globalização que afecta todo o mundo, sem excepção. Informação é conhecimento e a sua "good governance" é sinónimo de poder. No que aos Estados diz respeito, este poder efectivo também se mede pela capacidade de acesso, processamento e salvaguarda de informação vital. Nesse
contexto, a existência da World Wide Web e da Internet – ao permitirem a criação de uma dimensão espácio-temporal virtual, paralela àquela em que fisicamente vivemos – representa, desde logo, um potencial inédito. As suas oportunidades e ameaças apresentam-se, obviamente, como proporcionais. Este artigo procura evidenciar a necessidade de uma Estratégia da Informação
Nacional em articulação com a crescente e crítica relevância que assumem os sistemas de controlo da informação no ciberespaço. Assim, procura ter presente e aplicar à perspectiva de análise que se apresenta, relativa à informação – consultada, emitida, difundida – o princípio dicotómico do "panopticon", retomando a velha mas sempre actual problemática do visível e do invisível e as suas
repercussões para a Democracia.
