Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 349
Recomendação nº. R (85) 4, do Comité de Ministros do Conselho da Europa aos estados membros sobre a violência no seio da família
Infância e Juventude, Lisboa, N.º 4 (Outubro-Dezembro 1985), p. 27-30
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PREVENÇÃO CRIMINAL, AJUDA ÀS VÍTIMAS, RECOMENDAÇÃO, CONSELHO DA EUROPA
Transcreve-se o texto da recomendação do Comité de Ministros do Conselho da Europa aos Estados Membros, sobre a violência no seio da família. Contempla os domínios da sua prevenção e participação e ainda na intervenção do Estado em sequência de tais actos.
