Centro de Documentação da PJ
Monografia
 28421 | 19.E.59 |
Esquemas e tópicos de processo penal / Maria José Nogueira.- Revista e actualizada.- [Barro-Loures] : Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais. Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais - INPCC. PJ, 1996.- 113 p. ; 30 cm. - (Área de Formação Jurídica)
Este manual corresponde a uma reedição da publicação com o mesmo nome de 1993.
PROCESSO PENAL, FORMAÇÃO DE PESSOAL DE POLÍCIA, GUIA DE INFORMAÇÃO, POLÍCIA JUDICIÁRIA, PORTUGAL
Nota prévia. I - Do processo: 1. O Código de Processo Penal de 1987. 2. O exercício da acção penal. 3. O processo. 4. Processos especiais. 5. Notícia do crime. 6. Das medidas cautelares e de polícia. 7. Detenção. 8. Da prova. 9. Inquérito. 10. Arquivamento do inquérito. 11. Arquivamento em caso de dispensa ou isenção da pena. 12. Suspensão provisória do processo. 13. Acusação. 14. Instrução. 15. Julgamento. II - Das medidas de coacção e de garantia patrimonial: 1. Medidas de coacção e de garantia patrimonial. III - Dos sujeitos do processo: 1. O juiz e o tribunal. 2. O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal. 3. Arguido e seu defensor. 4. Assistente. 5. As partes civis.