16.B.89/24365 |
| BARROSO, Renato Amorim Damas, e outro O Tribunal Penal Internacional - que futuro? / Renato Amorim Damas Barroso, José Alberto Martins dos Reis Tema do encontro que decorreu em Varsóvia, de 13 a 14 de Setembro de 2002, dos representantes espanhóis, italianos, portugueses e polacos que integram o Programa Grotius II - penal, financiado pela Comissão Europeia Colecção Aquilafuente; 40 (Universidade de Salamanca). TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Análise sucinta da génese e missão do TPI (Tribunal Penal Internacional) enquanto instância privilegiada (ou não) da cooperação internacional em matéria penal, sendo de destacar algumas questões colocadas pelo autor no que respeita à eficácia do TPI, quer no presente, quer num futuro próximo. |