Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
34129
Análise crítica do conceito estratégico de defesa nacional de 2013 / Jorge Silva Paulo
Segurança e Defesa, Loures, N.º 27 (Dezembro 2013 - Fevereiro 2014), p. 32-44
CD 352.
DEFESA NACIONAL, SEGURANÇA INTERNA, PORTUGAL
Neste artigo, analisa-se o novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, aprovado em Abril de 2013 e, de acordo com a Lei de Defesa Nacional, posto em vigor por uma Resolução do Conselho de Ministros. Analisa-se a linguagem usada, notando a confusão que criam as expressões “conceito de ação estratégica nacional” e “estratégia de segurança e defesa nacional”, que vão além dum conceito estratégico de defesa nacional, aquilo que a LDN determina que o Governo produza. Estas expressões sugerem que se visa fundir a segurança interna e a defesa, o que diverge do modelo constitucional. Analisa-se também a ausência de inimigo ou vontades ameaçadoras a Portugal, que tornam o texto muito longo e pouco claro, quando devia estabelecer prioridades quanto à afetação de recursos logo que não cheguem para tudo. Por fim, recomenda a substituição do IDN por um instituto de segurança e estratégia nacionais, pluridisciplinar, que estude a segurança nas suas múltiplas dimensões e de modo integrado.
