Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
23101
Is stalking a violent crime? / Emily Finch
Police Review, London, Vol. 109, n. 5640 (21 September 2001), p. 25-26
CD 350.
ASSÉDIO SEXUAL, VITIMAÇÃO, LEGISLAÇÃO, COMPORTAMENTO DESVIANTE, STRESS, MEDO DO CRIME, REINO UNIDO
"Stalking" é um comportamento desviante que se manifesta por perseguições furtivas e persistentes (normalmente por parte de homens para com mulheres), causando-lhes embaraço e medo. Não há uma definição de "stalking" no sistema legal do Reino Unido. Não é considerado um crime, mas um tipo de assédio que se encontra previsto nas cláusulas do " Protection from Harassment Act 1997". Diversos estudos sobre o impacto destes comportamentos nas vítimas, revelaram que os danos causados, designadamente a nível psicológico, são frequentemente graves e duradouros, facto que satisfaz os critérios previstos num diagnóstico de stress pós-traumático. Apesar de estes comportamentos apresentarem consequências potencialmente graves para as vítimas, não são aplicadas penas de prisão aos indivíduos responsáveis pelos mesmos, devido à natureza restritiva da legislação vigente. Segundo a articulista, a actual situação manifesta-se demasiado branda, devendo pelo facto, ser revista.
