Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD336 |
Contraterrorismo na União Europeia [Recurso eletrónico] : os casos de Portugal e Espanha (2004-2020) / Joana Araújo Lopes.- Lisboa : [s.n.], 2022.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Tese de Doutoramento em História, Estudos de Segurança e Defesa, na especialidade em Estudos de Segurança, apresentada ao Instituto Universitário de Lisboa, tendo como orientador Bruno Cardoso Reis. Ficheiro de 1,17 M em formato PDF (83, XXXIII p. anexos).
MEDIDAS DE SEGURANÇA, POLÍTICA CRIMINAL, SEGURANÇA INTERNA, TERRORISMO, PORTUGAL, ESPANHA, TESE
A presente investigação estuda, de forma comparada, o contraterrorismo em Portugal e Espanha, no contexto da União Europeia entre 2004 e 2020, tendo como objetivo central caracterizar as suas políticas contraterroristas, a nível discursivo e institucional/operacional. Esta tese fundamenta-se no pressuposto de que os estados democráticos elaboram as suas políticas contraterroristas em função de vários fatores, tais como a cultura estratégica (UE); a natureza da ameaça que impende sobre o país; e a capacidade de resposta do estado. Esta tese caracteriza a abordagem geral de Portugal e Espanha no contraterrorismo através dos fatores identificados, salientando as suas semelhanças e diferenças. Argumentamos que, no período em estudo, as políticas contraterroristas em Portugal e Espanha são idênticas a nível discursivo (porque o discurso contraterrorista é condicionado pela cultura estratégica europeia), porém distintas a nível institucional/operacional, em resultado da diferente natureza da ameaça que impende sobre os respetivos territórios; a diferente capacidade de resposta dos estados, bem como de outros fatores como a experiência histórica de cada com o terrorismo. Portugal e Espanha afirmam-se como defensores das regras do Direito Internacional, privilegiando a cooperação multilateral para a prevenção e combate ao terrorismo, sendo parceiros aliados em múltiplos fora. A principal mais-valia desta tese reside na elaboração de um trabalho com uma linha de raciocínio distinta do que já foi realizado, tanto ao nível da argumentação como a nível da sistematização e organização das informações analisadas, representando um contributo importante para a compreensão do contraterrorismo em Portugal e Espanha no contexto da UE.