Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38317
Violação e morte a pedido : consentimento e liberdade / Teresa Pizarro Beleza
De Legibus - Revista de Direito, Lisboa, N.º 4 (dezembro 2022), p. 41-51
CD 338.
MORTE, EUTANÁSIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADES INDIVIDUAIS, VIOLÊNCIA SEXUAL, CÓDIGO PENAL
A violação: entrar em corpo alheio sem consentimento. A morte a pedido: os limites da liberdade pessoal na sua absoluta e irredutível essência?
