Centro de Documentação da PJ 32493 |
| CUNHA, Paulo Ferreira da Das penas e dos seus fins : recordando narrativas fundadoras em direito penal / Paulo Ferreira da Cunha Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 21, n.º 1 (Janeiro-Março 2011), p. 7-28 CD 316 e CD 332. $a Resumo inserto no artigo. SANÇÃO PENAL, DIREITO PENAL, TEORIA GERAL DO DIREITO O autor revisita o problema dos fins das penas, reflectindo sobre as origens filosóficas e históricas das teorias da retribuição, da prevenção geral e da prevenção especial e sobre a sua compatibilidade com o mundo contemporâneo. |