Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

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CUNHA, Paulo Ferreira da
Das penas e dos seus fins : recordando narrativas fundadoras em direito penal / Paulo Ferreira da Cunha
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 21, n.º 1 (Janeiro-Março 2011), p. 7-28
CD 316 e CD 332. $a Resumo inserto no artigo.


SANÇÃO PENAL, DIREITO PENAL, TEORIA GERAL DO DIREITO

O autor revisita o problema dos fins das penas, reflectindo sobre as origens filosóficas e históricas das teorias da retribuição, da prevenção geral e da prevenção especial e sobre a sua compatibilidade com o mundo contemporâneo.