Centro de Documentação da PJ
Monografia
 VAR442 | 3.E.34 |
História do direito português / Isaías Eiras Gomes dos Santos.- Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 1954/1957.- 518, 104 p. ; 23 cm
Apontamentos das lições do Exmo. Senhor Prof. Doutor Dias Marques, ao 1.º ano jurídico de 1954/55 e de 1957/58.
HISTÓRIA DO DIREITO, PORTUGAL
Introdução. 1.º - A História em geral. 2.º - Noções jurídicas elementares. 3.º - História jurídica. 4.º - A investigação histórico-jurídica. 5.º - A exposição histórico-jurídica. 6.º - Desenvolvimento dos estudos da História do Direito Português. Antecedentes da História do Direito Português. Capítulo I - Período pré-romano. Capítulo II - Período romano. Capítulo III - Período visigótico. Capítulo IV - Período muçulmano e da reconquista cristã. História do Direito Português. Capítulo I - Período germanista. Capítulo II - Período romanista. Capítulo III - Período individualista. Período romanista. 1.º - De D. Afonso III às Ordenações Manuelinas. Capítulo I - Factores de formação do direito. Capítulo II - Caracteres gerais e fontes. Capítulo III - Instituições de direito público. 2.º - Das Ordenações Manuelinas a D. José I. Capítulo I - Caracteres gerais e fontes de direito. Capítulo II - Instituições de direito público. Período individualista. 1.º - Fase do racionalismo e do direito natural. 2.º - Fase do individualismo.